Luciana Ziglio, doutora em Geografia Humana (Universidade de São Paulo)
Introdução
A lenta percepção de que o homem impactava o meio ambiente e passava a ameaçar a sua própria existência sofreu uma rápida aceleração nas últimas décadas quando os estudos científicos começaram a informar à opinião pública o tamanho dos riscos: contaminação do ar, da água e do solo; problemas com saúde pública e geração de resíduos sólidos. Desde o período do desenvolvimento das sociedades humanas consolidadas em agrupamentos, que o homem produz resíduos e realiza a sua gestão de alguma maneira. Eigenheer (2008) relata inúmeros métodos de gestão dos resíduos sólidos urbanos na Antiguidade, na Idade Média, até os dias atuais. Os egípcios realizavam a compostagem; os hindus tinham, em suas casas, tubulações para o recolhimento dos resíduos sólidos e aproveitamento também para a compostagem. Escritos da população romana relatam os problemas com a iluminação das ruas e com a imensa quantidade de dejetos espalhados nas vias públicas. Nos dias atuais, a humanidade produz diariamente 3 bilhões de toneladas/ano de resíduos (IPCC, 2006). Prevê-se que o Mundo gerará 13 bilhões de toneladas/ano de resíduos até 2050 (UNEP, 2011). Para responder a este cenário de dados apresentado, os países atualmente recuperam/reciclam 25% da geração de resíduos mencionada anteriormente (UNEP, 2011).
Em 1989, o município de São Paulo iniciou seu programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares. O programa municipal, liderado pela administração pública, contava com postos de entrega voluntária espalhados por pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, parques, escolas, igrejas; algumas cooperativas de catadores de materiais recicláveis; centrais de triagem e compostagem de materiais orgânicos. No entanto, o sistema implantado logo se tornou inoperante, devido ao recolhimento inadequado nos pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade e o não direcionamento da totalidade dos materiais recicláveis coletados para as cooperativas de catadores ou para o processo de reciclagem em empresas privadas.
Em 2003, o programa de coleta seletiva do município de São Paulo foi retomado e alicerçado com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Centrais de triagem, operadas por catadores em parceria com a prefeitura, foram inauguradas. O município iniciou com nove centrais de triagem que em média abrigavam entre 40 a 100 catadores em cada unidade (AMLURB, 2014). Estas receberiam os recicláveis advindos de pontos de entrega voluntária, porta a porta de coleta seletiva domiciliar e parcerias público-privadas. A inovação da municipalidade foi à introdução das cooperativas de catadores neste circuito, despertando a credibilidade da população para com a eficácia do programa. O catador, ao ser visto pelo munícipe como trabalhador e receptor dos materiais recicláveis para posterior direcionamento a reciclagem, instiga o cidadão a praticar a coleta seletiva em sua moradia, escritório e vida diária.
Após onze anos de operação, o programa, conta com 21 centrais de triagem com aproximadamente 700 cooperados distribuídos nestes grupos, evitando que porcentagens mínimas dos materiais recicláveis gerados no município diariamente tenham por destino final aterros sanitários (DEMAJOROVIC, 2012). O município conta com a geração diária de 17 mil toneladas de resíduos domiciliares e apenas 0,5% por cento dos materiais recicláveis são encaminhados para o programa de coleta seletiva. Ao mesmo tempo para alavancar estes tímidos índices de coleta seletiva existentes no município de São Paulo, o sistema de limpeza urbana inaugurou em junho de 2014 a megacentral de recebimento de materiais recicláveis. Este modelo pretende realizar a triagem de 250 toneladas de materiais recicláveis por dia e com a possibilidade de atingir 1,5 milhões de domicílios paulistanos.
A sociedade contemporânea produz resíduos (1), tais como: papéis, sobras de alimentos, plásticos, latas de bebidas, tecidos, metais, resíduos de atividades comerciais, industriais e mais uma infinidade de outros materiais. Todos esses resíduos gerados são descartados impondo gestão. Essa dinâmica de produção e descarte de resíduos acontece porque a sociedade adotou a perspectiva de que é uma sociedade de consumo e, por conseguinte, uma sociedade de resíduos.
Por adotar esta direção, os resíduos tornaram-se elementos inerentes à humanidade, que repete, ciclicamente, a busca de recursos naturais em todas as partes do mundo e os transforma em resíduos após consumi-los. Deste modo, se existe a preocupação, em uma escala global, pelo acesso aos recursos naturais, em seguida, surgirá a preocupação ambiental na escala internacional para a gestão dos resíduos.
A questão ambiental diante da sociedade capitalista é discutida nos tempos atuais, ora por alguns autores como necessidade de regulação do próprio sistema, ora para outros como a percepção da sociedade para a importância da preservação dos recursos naturais.
Pensar sobre a regulação e o acesso aos recursos fundamentais torna-se de vital importância para a perpetuação desta sociedade de consumo. A problemática central reside em equacionar a incessante busca para a reprodução dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista a fim de manter sua atual configuração e expandir suas formas de consumo e produção de bens sempre que desejar. O acesso maior aos recursos naturais garante a produção de produtos e, por consequência, a perpetuação da sociedade de consumo. Os resíduos surgem aqui como a possibilidade de reprodução dos recursos naturais por parte desta sociedade ansiosa por novas fontes de energia e materiais para seu processo produtivo.
Um dos maiores desafios do século XXI é a redução dos milhões de toneladas de resíduos que nossa civilização produz. A geração excessiva de resíduos sólidos afeta o cenário urbano e a redução depende de mudanças nos padrões de produção e consumo da sociedade em todas as escalas.
As tentativas de gestão dos resíduos sólidos na esfera do cidadão, da cidade, dos países são horizontes de intervenção. Tudo começa na geração dos resíduos na esfera do indivíduo, que avança na dimensão urbana e que assume a esfera planetária.
Sendo assim a reciclagem, surge como ferramental para todas as escalas aqui mencionadas. Da escala do indivíduo à global. Sistemas de coleta seletiva e reciclagem que desempenhem esta multiescalaridade fazem-se necessário. As cooperativas de catadores de materiais recicláveis ao apropriarem-se da multiescalaridade com a recepção dos materiais de coleta seletiva para posterior reciclagem retroalimenta esta roda insana de utilização dos recursos naturais.
Em 1989, o município de São Paulo iniciou seu programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares. O programa municipal, liderado pela administração pública, contava com postos de entrega voluntária (2) espalhados por pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, parques, escolas, igrejas; algumas cooperativas de catadores de materiais recicláveis; centrais de triagem e compostagem de materiais orgânicos. No entanto, o sistema implantado logo se tornou inoperante, devido ao recolhimento inadequado nos pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade e o não direcionamento da totalidade dos materiais recicláveis coletados para as cooperativas de catadores ou para o processo de reciclagem em empresas privadas. Nesse ano, a pouca visibilidade/credibilidade das cooperativas consistia, para a municipalidade, em impasse para dispor, a estes grupos, dos materiais coletados no programa. Ao mesmo tempo, a relação direta entre indústria e municipalidade não eram discutidas. As questões chaves neste programa eram: as cooperativas efetivamente realizariam a coleta seletiva dos materiais e encaminhariam para as empresas recicladoras? As empresas recicladoras, como unidades privadas, estabeleceriam qual relação para receber somente os recicláveis?
Em 2003, o programa de coleta seletiva do município de São Paulo é retomado com uma nova estrutura. Agora está alicerçado completamente com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Centrais de triagem, operadas por estes grupos em parceria com a prefeitura, foram inauguradas. O município iniciou com nove centrais de triagem que em média abrigavam entre 40 a 100 catadores em cada unidade. Estas receberiam os recicláveis advindos de pontos de entrega voluntária, porta a porta de coleta seletiva domiciliar e parcerias público-privadas. A inovação da municipalidade foi à introdução das cooperativas de catadores neste circuito, despertando a credibilidade da população para com a eficácia do programa (3). O catador, ao ser visto pelo munícipe como trabalhador e receptor dos materiais recicláveis para posterior direcionamento a reciclagem, continua a praticar a coleta seletiva em sua moradia, escritório e vida diária. O discurso da economia verde, em que a equação: geração de empregos versus a diminuição dos impactos ambientais torna-se menos desigual, e encanta o cidadão brasileiro.
Com onze anos de operação, o programa de coleta seletiva municipal associado as centrais de triagem de catadores , conta com 20 unidades e 700 cooperados distribuídos nestes grupos, comercializando a ordem de 1% dos materiais gerados no município diariamente6. A cidade conta com a geração diária de 17 mil toneladas de resíduos domiciliares. A prática deste programa mostra que a municipalidade deve investir aceleradamente neste modelo, pois demanda de resíduos para a coleta seletiva e de pessoas desempregadas é uma realidade presente no município de São Paulo.
A citação de Poschmann (2001, p.45) enquadra-se perfeitamente na discussão do desemprego e formas de trabalho do município de São Paulo. Para ele,
A constituição de grupos de trabalho (semiautônomos ou autônomos) com alguma capacidade de decisão sobre problemas e solução imediata no desenvolvimento das operações no plano da produção de bens e serviços (trabalho em grupo são as novas organizações de tarefas no tocante às perspectivas de emprego).
Convido o leitor a arriscar que não seria somente uma realidade do município de São Paulo, mas sim, um fenômeno que pode ocorrer, preferencialmente, em cidades com geração de resíduos suficientes para levar pessoas a vislumbrarem, na coleta de lixo, a geração de emprego e renda. A afirmativa realizada acima, bem como, a citação de Tamiko (2009, p.239) nos confirma a provocativa. Para ele,
Dessa forma, ao lado do problema do desemprego de jovens, não se pode negligenciar a dificuldade de inserção das pessoas de meia idade e idosas no mercado de trabalho (…). Quanto ao emprego ?experimental?, as empresas evitam os candidatos idosos, temendo a obrigatoriedade de lhes conceder um posto regular posteriormente.
No entanto, este modelo de inserção de cooperativas de catadores é visto como uma das possibilidades pelo sistema de limpeza urbana de gestão dos resíduos sólidos urbanos domiciliares da capital do Estado de São Paulo. Contratos com concessionárias, ou ainda empresas privadas são vistas como opções para gestão. Partindo do pressuposto que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis não possuem capacidade instalada de operação para o recebimento das inúmeras toneladas diárias de recicláveis gerados no território paulistano. Como desdobramentos deste discurso surgiram às propostas de criação das megacentrais de triagem dos materiais recicláveis, conforme a primeira delas inaugurada em junho deste ano na estação de transbordo Ponte Pequena, município de São Paulo.
A proposta para esta megacentral é a recepção de 250 toneladas diárias de materiais não necessariamente advindos dos programas de coleta seletiva municipal embora a instalação elaborada para a megacentral tenha a propriedade para a separação de materiais decorrentes de coleta seletiva. O processo de triagem dos materiais recicláveis mecanizado é operacionalizado por 50 catadores advindos da Cooperativa dos Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis ? Coopere ? localizada na mesma área territorial da Central de Transbordo da Ponte Pequena e, que atua como central de triagem na separação dos materiais advindos da coleta seletiva municipal desde 2003. A perspectiva de receita líquida gerada, segundo AMLURB, é de R$ 1,6 milhão de reais cujo destino será o Fundo Municipal de Coleta Seletiva e Logística Reversa e Inclusão de Catadores.
A Coopere, primeira cooperativa a participar desta proposta de cooperativas nas megacentrais no município de São Paulo, receberá a quantia mensal de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por cooperado para que possa realizar o pagamento de ingressos ao cooperado que participa deste processo. Deste modo, a cooperativa é entendida como prestadora de serviços nas megacentrais. A venda dos materiais recicláveis beneficiados nas megacentrais de triagem não será de responsabilidade da cooperativa subentendida apenas como prestadora de serviços para mão de obra. Os materiais recicláveis serão fruto de licitação para que a entidade vencedora deste processo realize a venda dos materiais recicláveis que constituirão o fundo municipal. Segundo, AMLURB a previsão é que quatro megacentrais estejam em operação até 2016 e, a megacentral Ponte Pequena em parceira com a cooperativa Coopere, é a primeira experiência.
Cabe alertar que a proposta de megacentrais torna-se eficiente, mas com ressalvas. Assume eficiência quantitativamente porque receberá mais materiais recicláveis que as atuais cooperativas instaladas no município, no entanto, esta mesma capacidade instalada na megacentral investida no espaço físico da cooperativa permitiria o mesmo desempenho visto na megacentral. Assume uma limitação quando a venda dos materiais recicláveis não está sobre o controle da cooperativa e, ainda há uma seleção dos catadores que podem trabalhar nesta modelagem. A partir do momento em que se separa o catador do processo de venda de seu material beneficiado cria-se uma fragilidade onde ele não controla mais a totalidade do empreendimento. A partir do momento em que se selecionam apenas os catadores que são mais novos, ou mais habilitados em trabalhar nos equipamentos presentes na megacentral cria-se uma nova divisão do trabalho, onde a inclusão social e o protagonismo do sujeito cooperativado assumem o segundo plano.
Embora a pesquisa ainda esteja em andamento, a partir da análise de fontes secundárias e de fontes primárias obtidas na pesquisa de campo, conclui-se que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município de São Paulo atuam ao mesmo tempo como estímulo para o município no aumento dos índices de coleta seletiva, mas a sociedade de consumo ainda desconhece este cenário dos resíduos por ela gerados. Deste modo, é sempre válida a educação ambiental da população para a compreensão deste cenário para que possa atuar de forma inteligente diante da gestão dos resíduos sólidos do município de São Paulo.
Considerações finais
Embora a pesquisa ainda esteja em andamento, a partir da análise de fontes secundárias e de fontes primárias obtidas na pesquisa de campo, conclui-se que as cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município de São Paulo atuam ao mesmo tempo como estímulo para o município no aumento dos índices de coleta seletiva, mas a sociedade de consumo ainda desconhece este cenário dos resíduos por ela gerados.
Tem-se, portanto resultados parciais, mas que podem demonstrar um cenário alarmante no tocante à gestão dos resíduos sólidos urbanos com a efetiva inclusão social ao dos catadores. Até que ponto este modelo de megacentral de triagem será a inclusão dos catadores em um novo conceito para a triagem dos materiais recicláveis no município de São Paulo ou apenas o esconderijo interesses das grandes empresas operadoras da coleta, tratamento e disposição final utilizando-se de cooperativas como parceiras para apenas legitimar os lucros deste universo em seu favor.
Referências
DEMAJOROVIC, J. Et.al. Os desafios da gestão compartilhada de resíduos sólidos face à lógica do mercado. II Encontro ANNPAS. Anais, 2010. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT11/jacuqes_demajorovic.p df>. Acesso em: 05.05.2014.
EIGENHEER, Emilio Maciel. A história do lixo: limpeza urbana através dos tempos. Universidade Federal Fluminense, 2008. 144 pg.
ESPADOTTO, Cláudio., RIBEIRO, Wagner. (Org.). Gestão de Resíduos na Agricultura e Agroindústria. 1 ed. Botucatu: FEPAP, 2006, v. 1, p. 21-34.
TAMIKO, Tsuru. Desemprego em massa, condições de vida e procura por trabalho: uma experiência japonesa. IN: Trabalho Flexível, Empregos Precários. GUIMARÃES, Nadya Araújo; HIRATA, Helena; SUGITA, Kurumi (orgs.), São Paulo: EDUSP, 2009. 233-270pg.
INTERGOVERNMENTAL PANEL CLIMATE CHANGE. Guidelines for national greenhouse gas inventories, 2006. Disponível em: < www.ipcc- nggip.iges.or.jp/public/2006gl/volume5.html>. Acesso em: 21.04.2014.
POCHMANN, Marcio. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001. 151 pg.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, 2011. Disponível em: <http://www.unep.org/greeneconomy/greeneconomyreport-/tabid/29846/default.aspx>. Acesso em: 13.04.2014.
ZIGLIO, Luciana. O mercado da reciclagem de papel no município de São Paulo. IN: Scripta Nova, 2002, Vol.6 (119). Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119- 33.htm>. Acesso em: 05.06.2014.
© 2022
